A SEJEL tem por finalidade institucional, a formulação e a gestão das políticas públicas de sua competência, promovendo e estimulando as ações públicas e privadas como objetivo de melhorar a qualidadede vida da população.
Compete a SEJEL, planejar, executar, coordenar, orientar, exercer o controle e a avaliação das ações governamentais direcionadas ao esporte, à juventude e ao lazer no Município de Belém.