Acesse
Convênios e Termos de Cooperação
Planejamento e Gestão Fiscal
Legislação
- Lei Orgânica do Município
- Lei de Acesso a Informação - LAI
- Leis e Decretos Municipais
- Lei e Decreto - Diárias
- Governo Digital - Lei Federal nº 14.129/2024
- Diário Oficial - Consulta
- Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
- Lei Federal e Decretos Municipais - Licitações e Contratos
- Instrução Normativa nº 002/2023/TCM-PA, de 28 de Março de 2023.
- Instrução Normativa nº 06/2023/TCM-PA, de 15 de Setembro de 2023.
- Instrução Normativa n°11/2021/TCM-PA de 28 de Abril de 2021.
Demonstrativos Contábeis e Orçamentários
Dados da Gestão
- Dados sobre o Município – Anuário Estatístico
- Relatório Anual de Gestão
- Origem dos Dados
- Relatório de Acompanhamento de Programas e Ações - Detalhada
- Relatório dos Projetos e Execução de Obras Públicas
- Relatório Anual do Controle Interno
- SIOPS
- SIOPE
- Descrição de Programas
- Planos Municipais, Serviços e Atividades Programadas
- Cartilha - Belém da Nossa Gente Fiscaliza os Recursos Públicos
- Ações e Politicas Estratégicas do Poder Executivo Municipal
