Skip to content
1 - ir para conteúdo
2 - ir para o menu
3 - ir para o rodapé
4 - ir para a busca
5 - recursos de acessibilidade
Prefeitura Municipal de Belém
Carta de Serviços
Ouvidoria
Transparência
entrar
Menu
Institucional
Organograma PMB
Estrutura Organizacional e Competências
Agenda do Prefeito
Autoridades e Horários de Atendimento
Seurb
Site Oficial
http://www.belem.pa.gov.br/seurb
Lei de Criação
Acessar Lei
Competências
Atividades de planejamento urbano;
Atividades de planejamento, execução e conservação de obras públicas;
Atividades de análise, aprovação e fiscalização de projetos de obras civis, parcelamento e uso do solo;
Atividades relativas à aplicação e cumprimento do código de posturas do município;
Atividades de implantação, controle e manutenção da iluminação pública no município;
Atividades relativas ao estabelecimento, atualização, aplicação e controle da legislação, normas e diretrizes específicas de sua área de atuação.
Estrutura Organizacional
Sobre o Portal
Legislação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
Buscar no Portal
Radar da Transparência
Menu
Sobre o Portal
Legislação
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
Buscar no Portal
Radar da Transparência
Facebook
Twitter
Youtube
Instagram