Portal
Transparência
Uma cidade vibrante
Acesso rápido
Principais Consultas
Receitas e Despesas
Alguns números da área
Saúde para Todos
Direito a Moradia
Educação de Qualidade e Inclusiva
Segurança Cidadã
Indicadores Fiscais
Assistência e Empreendedorismo
Saúde para Todos
Direito a Moradia
Educação de Qualidade e Inclusiva
Segurança Cidadã
Indicadores Fiscais
Assistência e Empreendedorismo
Todos os temas
Saiba Mais
Convênios e Termos de Cooperação
Planejamento e Gestão Fiscal
Legislação
- Lei Orgânica do Município
- Lei de Acesso a Informação - LAI
- Leis e Decretos Municipais
- Lei e Decreto - Diárias
- Governo Digital - Lei Federal nº 14.129/2024
- Diário Oficial - Consulta
- Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
- Lei Federal e Decretos Municipais - Licitações e Contratos
- Instrução Normativa nº 002/2023/TCM-PA, de 28 de Março de 2023.
- Instrução Normativa nº 06/2023/TCM-PA, de 15 de Setembro de 2023.
- Instrução Normativa nº 06/2023/TCM-PA, de 15 de Setembro de 2023.
- Instrução Normativa n°11/2021/TCM-PA de 28 de Abril de 2021.
Demonstrativos Contábeis e Orçamentários
Dados da Gestão
- Dados sobre o Município – Anuário Estatístico
- Relatório Anual de Gestão
- Origem dos Dados
- Relatório de Acompanhamento de Programas e Ações - Detalhada
- Relatório dos Projetos e Execução de Obras Públicas
- Relatório Anual do Controle Interno
- SIOPS
- SIOPE
- Descrição de Programas
- Planos Municipais, Serviços e Atividades Programadas
- Cartilha - Belém da Nossa Gente Fiscaliza os Recursos Públicos
- Ações e Politicas Estratégicas do Poder Executivo Municipal
Bens Públicos
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Pesquisa de Satisfação
Pesquisa de Satisfação
Como o público percebe o Portal da Transparência
O gráfico abaixo exibe os registros da questão "Como você avalia o processo de localização das informações?"
No Data Found
O gráfico abaixo exibe os registros da questão "Como você avalia o Portal da Transparência da Prefeitura de Belém?"
No Data Found